O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos...
Fux suspende dívida de município do Rio com BNDES
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de ...
Bolsonaro sanciona auxílio emergencial e abre crédito de R$ 98 bilhões
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores inform...
Empresas poderão prorrogar reembolso de shows e pacotes turísticos
O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de shows, eventos culturais e paco...
Senado segue Câmara e aprova PLN 2, sobre emendas parlamentares
O Senado aprovou, no fim da tarde de hoje (2), o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2). A aprovação foi unânime, com 78 votos favoráveis. O PLN 2 altera a Lei de Diretrizes Orçament...
Alcolumbre está curado da covid-19 e volta às atividades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após ...
Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares
Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2), encaminhado pelo governo federal, e que al...
Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do ...
Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao...
Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a ap...